Segundo decreto publicado na Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2010/dec7412.htm), a alíquota do IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - terá um ajuste diretamente ligado aos investimentos estrangeiros:
- aumento de 4% para 6% em renda fixa e
- aumento de 0,38% para 6% em operações no mercado futuro.
Vale lembrar que esse decreto foi publicado em 30/12/2010, durante o governo Lula, porém,
o ministro da Fazenda Guido Mantega tomou essa medida com a intenção de frear a valorização do real em relação ao dólar, que hoje (12/01) terminou cotado em 1dólar = 1,6765 real.
Outras medidas podem ser tomadas para que o real seja fortalecido, mas, para que isso aconteça, se faz necessário primeiro a definição das cadeiras de ministros, secretários e afins dentro do nosso governo federal.
Por enquanto, podemos definir que o aumento do IOF em relação aos investimentos estrangeiros é a decisão mais cabível, já que, se um possível investidor quiser lucrar nas terras canarinhas terá que desembolsar taxas "de acordo".
Além disso o Tesouro Nacional ganhou aval para comprar dólares no mercado, sendo essa uma outra boa forma de captar recursos e também fazer com que o real estacione na casa dos R$ 1,70.
Como ainda estou engatinhando no que se refere a tributos, fico sem opinar em relação a essa informação, mas deixo claro que um planejamento tributário saudável e possível pode tornar o 2011 do brasileiro mais rentável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário